POR FAVOR, LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE SOFTWARE. VOCÊ TEM CIÊNCIA E CONCORDA QUE AO UTILIZAR ESTE APLICATIVO DENOMINADO Eyenatomy 3D[a][b] (“APLICATIVO”), QUALQUER QUE SEJA A FORMA, RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI ESTABELECIDOS, BEM COMO SE COMPROMETE A LÊ-LO PERIODICAMENTE, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI DISPOSTAS. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SERÁ VEDADO O USO DESTE APLICATIVO POR VOCÊ, SUSPENDENDO-SE IMEDIATAMENTE SEU ACESSO A ELE.

 

Se você tiver quaisquer perguntas com relação aos termos e condições deste TERMO ou sobre as Regras de Conduta do Jogo, favor contatar a SINERGIA no endereço de correio eletrônico contact@sinergiastudios.com

 

Este Termo de Licença de Uso de Software (“Termo”) é celebrado entre você (“Usuário”), devidamente cadastrado no Aplicativo, e a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA., sociedade com sede no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida São Leopoldo, 980, CEP: 95097-350, inscrita no CNPJ sob o nº 89.281.414/0001-40[c], neste ato representada por sua representante legal “MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[d][e], com o intuito de estabelecer os termos e condições de uso do Aplicativo para as plataformas iOS e Android denominado Eyenatomy 3D [f][g](“Aplicativo”) do qual a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[h][i] é titular e legítima proprietária de todos os respectivos direitos de propriedade intelectual, no Facebook, na Apple Store e no Google Play. Este Termo corresponde à integralidade das condições de uso do Aplicativo e deve ser respeitado pelo Usuário. A aceitação do presente Termo concede ao Usuário uma licença gratuita, por prazo indeterminado, não exclusiva, intransferível e revogável a qualquer tempo para usar o Aplicativo, contanto que tal uso seja não-comercial e não viole qualquer lei e nem o presente Termo. O Usuário tem ciência e concorda que o Jogo é a ele licenciado, não vendido. O uso do Aplicativo pelo Usuário o submete integralmente a este Termo. A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[j][k] poderá efetuar o cancelamento total ou parcial da licença de uso do Aplicativo a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem o dever de indenizá-lo sob qualquer fundamento, em especial na hipótese de violação das leis aplicáveis ou infração ao presente Termo.

 

Ao utilizar o Aplicativo, o Usuário concorda em se abster de: (i) revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço de e-mail, entre outros; (ii) tentar se fazer passar por outra pessoa; (iii) criar contas de usuário por meios automáticos ou para criar confusão quanto à origem e identificação da conta; (iv) fraudar, trapacear ou enganar a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[l][m] e outros Usuários, especialmente para tentar descobrir informações pessoais de outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros; (v)enviar falsos relatórios e notificações à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[n][o] sobre uso indevido do Aplicativo;(vi) iniciar atividades comerciais não autorizados pelo Aplicativo, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes; (vii) depreciar ou prejudicar a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[p][q], seus sites e Aplicativos; (viii) violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pela MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[r][s], e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável; (ix) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de Tróia[t][u], worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (x) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Aplicativo, ou prejudicar o uso e qualidade oferecida aos Usuários; (xi) copiar ou adaptar os códigos fonte e objeto do software do Aplicativo; (xii) fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos fonte e objeto do software do Aplicativo, ou tentar fazê-lo; (xiii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros; (xiv) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Aplicativo como spiders, robots, scrapers ou leitores offline; (xv) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do Aplicativo; (xvi) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo[v][w]; (xvii) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Aplicativo especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Aplicativo, e seus respectivos conteúdos; (xviii) vender ou revender quaisquer funcionalidades aplicáveis ao Aplicativo, especialmente créditos e bens virtuais, em troca de valor monetário real; e (xix) realizar trapaças no Aplicativo, contrárias ao escopo proposto.

 

O uso do Aplicativo requer providências de responsabilidade exclusiva do Usuário, tais como conexão de Internet e compatibilidade entre o sistema operacional, navegador e equipamento do Usuário e o Aplicativo e atualização de programas de computador em seu equipamento. A realização destas providências e de quaisquer outras de mesma natureza não são de responsabilidade da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[x][y]. Para utilizar o Aplicativo, o Usuário poderá ser solicitado ao preenchimento de um cadastro, fornecendo à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[z][aa] todas as informações indicadas como obrigatórias. A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ab][ac] não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelo Usuário, que garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados. O Usuário compromete-se a manter as informações obrigatórias no cadastro devidamente atualizadas. Na hipótese do Usuário não fornecer as informações indicadas como obrigatórias, seu cadastro será negado, e consequentemente, o Usuário não poderá acessar o Aplicativo. Todas as informações fornecidas pelo Usuário à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ad][ae] são confidenciais. O Usuário declara que possui a idade mínima de 18 (dezoito) anos. Se o Usuário tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade, confirma que seus pais ou seus responsáveis legais leram e concordaram com estes Termos de Uso antes de qualquer uso do Aplicativo. Os responsáveis legais dos menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou tutelados.

 

A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[af][ag] não realizará qualquer verificação nas informações fornecidas pelos Usuários, inclusive com relação à sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ah][ai] tome conhecimento, por qualquer meio, de que um Usuário que esteja utilizando o Aplicativo em violação à restrição da faixa etária acima referida, a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[aj][ak] se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal Usuário, sem prévia notificação, com a consequente perda do status individual do Aplicativo para o Usuário. [al][am]A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[an][ao] compromete-se a não revelar tais informações confidenciais a quaisquer terceiros, salvo quando se tratar de autoridades públicas, nos termos da lei, ou ainda, quando previamente autorizada pelo Usuário. O Usuário declara, sob as penas da lei, que as informações fornecidas à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ap][aq] no ato de seu cadastro e durante o uso do Aplicativo são verdadeiras, exatas, corretas e atuais. Após efetivo cadastro no Aplicativo, toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ar][as] é armazenada em servidores de alta segurança e a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[at][au] adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança destas informações. Porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessá-las.

 

Após efetivo cadastro no Aplicativo, será criada uma conta para o Usuário, onde serão armazenadas suas informações pessoais e relativas à utilização do Aplicativo (“Conta“). O Usuário reconhece e aceita que a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[av][aw] analisará e armazenará por prazo indeterminado informações pessoais do Usuário relativas ao uso do Aplicativo pelo Usuário a fim de conhecer os seus hábitos de compra e preferências do Usuário, para melhorar os serviços e produtos oferecidos e criar maior adequação dos produtos e serviços que lhe serão oferecidos por meio do uso do Aplicativo, podendo oferecer-lhe a possibilidade de participar de distribuição de prêmios e benefícios em geral, mediante critérios e procedimentos definidos pela MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ax][ay], seus fornecedores e/ou parceiros.

 

O Usuário reconhece e aceita que a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[az][ba] poderá desativar a sua Conta nos seguintes casos: (a) se constatar que os dados de cadastro do Usuário são falsos ou inexatos e (b) se verificar que o Usuário vem praticando atos que infrinjam os termos ora acordados e a legislação vigente. Este Termo vigerá por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo a pedido da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bb][bc]. Na hipótese do Usuário requerer a resilição deste Termo, conforme as condições acima expostas, a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bd][be] apagará definitivamente os dados da Conta e deixará de armazená-los em seu servidor. A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bf][bg] não se responsabiliza caso o Usuário necessite consultar seus dados no sistema após o encerramento do Termo.

 

Fica expressamente vedado ao Usuário ceder, transferir, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir ou oferecer o Aplicativo em garantia ou penhor a quaisquer terceiros, bem como fazer engenharia reversa, modificá-lo, transformá-lo, adaptá-lo, traduzí-lo, incorporá-lo a outros programas ou sistemas, total ou parcialmente, de forma gratuita ou onerosa, ou ainda, dar qualquer outra destinação que não aquela prevista na descrição do objeto deste Termo, a qualquer título, salvo se anteriormente previsto e expressamente autorizado pela MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bh][bi], por escrito. O Usuário, neste Termo, se responsabiliza: (a) pela veracidade e procedência de toda e qualquer informação que por ele vier a ser inserida no Aplicativo, notadamente no tocante à legislação vigente, sendo o único responsável na esfera cível e criminal, isentando desde já a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bj][bk] acerca de contingências judiciais ou extrajudiciais; (b) por toda e qualquer responsabilidade que advier de sua conduta, declarando-se ciente de que, se o seu comportamento vier a desrespeitar os presentes termos, ficará sujeito ao seu descadastramento do Aplicativo, independentemente de qualquer prévio aviso ou notificação; e (c) por assumir o polo passivo de qualquer demanda judicial, obrigando-se a indenizar a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bl][bm] por quaisquer despesas que venha ela a ter para se defender perante os órgãos públicos ou perante terceiros em razão de atos praticados pelo Usuário no Aplicativo, inclusive no tocante a honorários advocatícios. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas à sua Conta, utilizadas para acessar o Aplicativo. O Usuário será o único responsável perante a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bn][bo], os demais usuários, terceiros ou quaisquer outras pessoas afetadas por todas as atividades que decorram de seu cadastro e que estejam vinculadas à respectiva Conta. Caso o Usuário tome ciência de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua Conta, o Usuário concorda em notificar imediatamente a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bp][bq], por meio do endereço de correio eletrônico contact@sinergiastudios.com para que sejam adotadas as medidas necessárias para proteção dos dados nela contidos. O Usuário será o único responsável por todo e qualquer ato praticado no Aplicativo, por meio de sua Conta, desde já isentando a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[br][bs] acerca de qualquer responsabilidade quanto a tais atos. O Usuário desde já se responsabiliza pelas informações contidas em seu computador, smartphone, tablet, bem como em casos de obtenção e/ou uso indevidos de informações confidenciais e pessoais contidas em sua máquina pessoal, isentando desde já a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bt][bu] por quaisquer consequências que decorram de tal obtenção e/ou uso indevidos.

 

A literatura médica revela que parcela pequena da população pode sofrer crises de epilepsia quando exposta a determinados testes padrões por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, insônia, fadiga ou hipoglicemia. Determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não têm nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o Usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu médico antes de utilizar o Aplicativo[bv][bw]. O Usuário deverá imediatamente interromper a utilização do Aplicativo e consultar seu médico, caso experimentar sintomas tais como: distorções de percepção, dores musculares ou movimentos involuntários que possam ser associados à utilização prolongada do Aplicativo, medo repentino, enjôos, tontura, deturpações na audição e/ou visão, perda da consciência, Aplicativo de sociabilidade, depressão ou sedentarismo. A inscrição no Aplicativo e sua utilização podem ser canceladas a qualquer momento pelo Usuário, não lhe sendo garantido qualquer direito relativo à propriedade intelectual das informações inseridas pelo Usuário no Aplicativo.

 

O Aplicativo poderá sofrer alterações e/ou atualizações, as quais serão sempre realizadas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver o Aplicativo e poderão ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software, funcionalidades adicionais e versões completamente novas, desde que não alterem a finalidade original do Aplicativo. O Aplicativo poderá conter hiperlinks os quais direcionem o Usuário para outros Aplicativos, conteúdos ou recursos da Internet, sendo que o Usuário tem ciência e concorda que a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bx][by] não será responsável pelos sites ou recursos direcionados por estes hiperlinks.

 

É permitido à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[bz][ca] alterar periodicamente este Termo, sendo que na hipótese de alteração, o Usuário será avisado quando do seu próximo uso do Aplicativo. Além disso, o Usuário tem ciência de que o Termo encontra-se disponível no Aplicativo para consulta no site da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cb][cc] na Internet, sempre em sua versão mais recente, a qual se compromete o Usuário a ler periodicamente, não podendo alegar, posteriormente, desconhecimento de possíveis alterações efetuadas no Termo.

 

A[cd][ce] MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cf][cg] não se responsabiliza pela perda de créditos ou bens virtuais em decorrência de erros, interrupções ou falhas nas transações online. O Usuário reconhece que o funcionamento do Aplicativo é passível de falhas e que a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[ch][ci] não garante seu perfeito desempenho. Em tais casos, o Usuário deverá reportar o problema à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cj][ck] por meio do sistema de suporte descrito abaixo. A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cl][cm] reserva-se o direito de alterar a disponibilidade e oferta dos Bens Virtuais no Aplicativo, sem qualquer aviso prévio quanto à utilização do Aplicativo. A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cn][co] não se responsabiliza pela ocorrência de erros, interrupções ou falhas nas transações online realizadas pelo uso do Aplicativo. O Usuário reconhece que o funcionamento do Aplicativo é passível de falhas e que a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cp][cq] não garante seu perfeito desempenho. Em tais casos, o Usuário deverá reportar o problema à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cr][cs] por meio do endereço de correio eletrônico contact@sinergiastudios.com[ct][cu]. Especificamente, a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cv][cw] não garante que: (a) o uso do Aplicativo atenderá aos requisitos do Usuário; (b) o uso do Aplicativo será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros; (c) qualquer informação obtida pelo Usuário em decorrência do seu uso do Aplicativo será precisa ou confiável; e (d) os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao Usuário como parte do Aplicativo serão corrigidos. O cumprimento de toda e qualquer obrigação tributária, principal ou acessória, decorrente do uso do Aplicativo pelo Usuário será, nos termos da legislação aplicável, de responsabilidade única e exclusiva do Usuário, não cabendo à MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cx][cy] qualquer responsabilidade, integral ou subsidiária, neste sentido.

 

A utilização do Aplicativo pelo Usuário após alterações deste Termo será considerada uma aceitação tácita de todos os seus termos e condições. Este Termo constitui o contrato integral entre o Usuário e a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[cz][da] e disciplina todos os direitos e obrigações das Partes, substituindo na íntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre as partes, cujo objeto seja o uso do Aplicativo. O Usuário autoriza desde já a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[db][dc] a lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas neste Termo, preferencialmente por correio eletrônico, mas também através de avisos ou mensagem no Aplicativo. O Usuário concorda que, na hipótese da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[dd][de] não exercer quaisquer direitos reconhecidos por este Termo ou pela legislação aplicável, não implicará em renúncia aos seus direitos, que podem ser reclamados a qualquer momento. O presente Termo rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo que para dirimir quaisquer controvérsias a ele relativas, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este Termo foi registrado sob o n.º 2.026.202 no 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo em 23/09/2013, servindo como termo-padrão e revogando e substituindo qualquer acordo previamente existente entre as Partes.<a></a>

 

Idioma das condições do serviço: Se a MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[df][dg] facultar ao Usuário uma tradução da versão em Língua Portuguesa deste Termo ou de quaisquer outras políticas da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[dh][di], fica claro ao Usuário e este aceita que a tradução é facultada apenas para fins informativos e não altera a versão em Língua Portuguesa (Brasil) das políticas da MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[dj][dk]. Em caso de conflito entre a versão original na Língua Portuguesa (Brasil) e a tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá a versão na Língua Portuguesa (Brasil).

A MARTINATO MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA.[dl][dm] não se responsabiliza por conteúdo gerado por outros utilizadores durante interações online.